Gerenciamento de Processos

Gerenciamento completo e fácil de todas as atividades;

TST rejeita condenação do SBT por incidente com apresentadora infantil Maísa

O MPT moveu ação visando a vedar o canal de contratar crianças e à proibição de atuarem em programas com situações vexaminosas

TRT-MG condena Município de Belo Horizonte a pagar prêmio pró-família a agente comunitária de saúde

O julgador enfatiza que o prêmio é devido a todos os servidores enquadrados na redação dada ao parágrafo 1º, pelo Decreto Municipal 12.974/2007, sendo inaceitável a tese patronal de que a reclamante não é servidora pública efetiva ou estatutária

CNJ recomenda a tribunais ampliação de vagas de trabalho a ex-presidiários

As oportunidades de trabalho também deverão ser direcionadas para quem está cumprindo pena alternativa e para jovens em conflito com a lei.

MPF/PB denuncia acusado de pedofilia

O denunciado teria divulgado na internet fotos de sexo explícito envolvendo crianças.

Estado deve pagar remuneração a funcionária cedida

Ação de Procedimento Ordinário

Rádios poderão operar em AM e FM por cinco anos

As emissoras de rádio que operam na frequência AM e quiserem migrar para FM poderão operar nas duas faixas por até cinco anos. Além disso, as quase 2 mil emissoras AM terão um ano para decidir se mudam de frequência

Record está proibida de filmar Suzane no presídio

Ação de indenização por danos morais

Responsabilidade civil da imprensa.

Exercício regular da manifestação do pensamento, expressão, opinião. Ato ilícito não configurado.

Mandado de Segurança. Concurso Público.

Reprovação em exame de saúde. Tatuagem em área exposta pelos uniformes da brigada militar.

FGTS terá orçamento de R$ 46,9 bilhões em 2011

Habitação vai receber R$ 30,6 bilhões, sendo R$ 4,5 bilhões em subsídio às famílias com renda de até cinco salários mínimos

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

Projeto suspende Bolsa-Família de beneficiário que não combater a dengue

Se colaborar com a prevenção a pessoa receberá o benefício de volta

MPF/PE processa sócios de empresa de telecomunicações por sonegação fiscal

Segundo investigações, os acusados sonegaram aproximadamente R$ 1,3 milhão em tributos federais

Educação aprova passe livre para acompanhante de aluno

Medida beneficiará apenas estudantes da educação infantil

Pontos polêmicos do CPC estão na pauta da Câmara dos Deputados

Outras pautas são a análise da carreira médica específica para os estrangeiros do Mais Médicos e o Marco Civil da Internet

Recurso especial. Sistema financeiro da habitação.

Vícios na construção de imóvel cuja obra foi financiada. Legitimidade do agente financeiro.

Indenização a diretor escolar cuja imagem foi denegrida na imprensa

O autor sustentou que foram publicadas na imprensa local e no site do sindicato acusações que lhe imputavam assédio moral, agressão verbal e desvio de recursos da escola

Comentário sobre árbitro de futebol gera indenização por dano moral

Band condenada a pagar R$ 100 mil por comentário ofensivo

TJDFT comemora dia internacional da água

Tribunal promove ações nos fóruns para o consumo consciente